Educação Sexual: Qual É O Papel Da Escola?

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Educação Sexual: Qual É O Papel Da Escola?

A curiosidade sobre esses aspectos da humanidade aparecerá, falem sobre ela na escola ou não. Aspectos biológicos, psicológicos, sociais, afetivos e éticos estão na grade da educação sexual do país. Em 2019, a iniciativa PeNSE, Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, questionou adolescentes de 13 a 17 anos sobre diversos aspectos de sua saúde. Algumas perguntas geraram dados referentes à sexualidade de tais adolescentes, como, por exemplo, o fato de que 35,4% do total afirmarem que já tiveram relação sexual pelo menos uma vez na vida.
Porém, apesar de o contexto ser de retrocesso, a pesquisa demonstrou haver espaço, maneiras e respaldos legais e oficiais para a inserção da Educação Sexual, bem como de discussões sobre gênero e sexualidade, na escola. Além disso, o histórico de avanços e retrocessos em relação à temática pode, de alguma maneira, servir de esperança para que um novo momento, melhor, esteja a caminho de se construir. Educação sexual é um assunto fundamental para ser falado, regularmente, dentro das instituições.
Além disso, os professores precisam de inteligência emocional e preparação psicológica para poder enfrentar os problemas e desafios desse processo de ensino e aprendizagem. Segundo Mary Figueiró, a criança quando é bem informada fica menos vulnerável a sofrer abusos sexuais, “A criança bem esclarecida, que conhece o seu próprio corpo, que foi ensinada a partir, digamos, dos 4 anos, sobre suas partes íntimas, já sabe reconhecer qualquer aproximação inapropriada de um adulto”, explicou. Os artigos publicados pela revista são de uso gratuito, destinados a aplicações educacionais e não comerciais.
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Uma primeira divergência já apontamos no tocante ao próprio uso  do termo "orientação sexual". Preferimos utilizar o termo para se referir ao direcionamento do afeto no exercício da sexualidade em relação a outro sujeito. É assim que falamos, por exemplo, em uma orientação sexual homossexual, heterossexual ou bissexual, caso o desejo sexual se direcione, respectivamente, a alguém do mesmo sexo, do sexo oposto ou de ambos os sexos.

Educação sexual


Mas, se os mecanismos repressivos são os mais evidentes, a partir de Foucault, aprendemos também a ficar atentos para outros discursos, pretensamente liberadores da sexualidade, que são atravessados por mecanismos sutis e sofisticados de normatização e controle sobre a sexualidade. Fischer (1996, p. 170) analisa, por exemplo, como o "discurso da sexualidade adolescente agora incorpora expressões novas — ‘momento certo', ‘pessoa certa'—, termos sem definição precisa, que falam de um retorno a valores carregados de conservadorismo, como a virgindade e o romantismo das relações". Esse mesmo discurso passa pela mídia, pela escola, pela família e pelas aulas de educação sexual. Parece óbvio que, na visão de educadoras/es e da família conservadora, esse "momento certo" pode ser prorrogado até os limites de um "quanto mais tarde melhor", produzindo novas formas de controle sobre a sexualidade adolescente. De acordo com um levantamento realizado em 2022, 73% dos brasileiros concordam que a educação sexual deve estar presente nas escolas.
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Entretanto, tais dados podem ser, muitas vezes, falsos ou errados, fazendo-se muito importante o ato de checagem de fonte. As crianças e adolescentes não costumam procurar a veracidade das informações lidas, por isso, o apoio no círculo familiar serve como um filtro essencial. No entanto, apesar desse avanço na direção de maior promoção da educação sexual, as polêmicas envolvendo o assunto foram e são bastante presentes no governo de Jair Messias Bolsonaro. Esse processo auxilia crianças e jovens em formação a aprenderem a ter autonomia nas questões sexuais, chamando-os à responsabilidade de cuidar de seu próprio corpo e suas vontades. Ao discutir os temas de forma aberta e franca, mediado pela ciência, ele defende ainda que esse seja um momento para refletir como a cultura interfere na forma com que os sujeitos vivenciam a sua sexualidade. "É preciso tratar não só de doenças e problemas, mas discutir que sexo também é prazer", diz.
Veja por si mesmo
No Brasil, foi a partir de meados dos anos 80 que a a demanda por trabalhos na área da sexualidade nas escolas aumentou, como forma de combater a epidemia de AIDS e a gravidez precoce. Nenhuma educação sexual visa ensinar ou estimular que os alunos pratiquem algum tipo de ato sexual em si. Para além disso, as universidades e faculdades que formam professoras e professores necessitam de maior ênfase na formação docente para realização de práticas de Educação Sexual para que tenham condições de realizar este trabalho. É necessário e premente priorizar a construção desses conhecimentos nos currículos dos cursos de licenciatura para que haja avanços significativos. É, também, injusto exigir que a movimentação para a realização de trabalhos com Educação Sexual esteja única e exclusivamente sob responsabilidade de professoras e professores. Por outro lado, assim como ocorreu com a Reforma do Ensino Médio, profissionais e estudiosos da educação afirmam que a BNCC é descolada da realidade, uma vez que busca a obtenção de melhores resultados em indicadores internacionais de países cuja realidade nada tem a ver com a brasileira.
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Contribuindo, assim, para uma adolescência sem frustrações, como complementa Delval (2009, p. 22), “a frustração do adolescente por se sentir impotente para mudar a ordem das coisas é a origem dos problemas sociais de hoje em dia”. Não sendo assim, considera-se que tais equívocos são provocados pelo tabu social atribuído à Educação Sexual das crianças ao relacionar equivocadamente o ato sexual reprodutivo com atributos envolventes à sexualidade. Não dá para esperar a adolescência para se falar de sexo, já que aos treze anos este assunto não despertará mais tanto interesse quanto aos nove ou dez anos de idade. Ao ser educada, corretamente, a criança não virá produzir argumentos com a inocência de não ter sido preparada ou informada, mas, consciente das oportunidades que não lhe foram negadas, poderá assumir seus atos com corresponsabilidade, certeza e com mais maturidade do que a que é permitida à sua fase ou faixa etária. A Educação Sexual deve ser entendida como formadora da vida social adulta, devendo ser iniciada ainda na infância. Será impossível a muitas crianças obter uma formação profissional se antes mesmo de conquistarem o que poderiam planejar para o futuro são submetidas ao brusco rompimento da pré-adolescência.
Esse é o local seguro para abordar temas como ISTs, gravidez, prevenção e consentimento. Para evitar que os alunos procurem a informação errada em outro lugar, devemos ensinar da forma correta. A dificuldade em compreender todos os aspectos implicados quando pensamos a sexualidade como sendo produzida na dimensão histórico-cultural também tem sido observada nas demandas realizadas por professores/as ou por discentes, nos cursos de formação ou de aperfeiçoamento dos quais participamos.
Na Idade Média, a sexualidade focalizava-se no celibato masculino e na virgindade feminina, tida nobremente como serva do seu lar, marido e filhos e como “moeda comercial” existente até hoje em algumas civilizações, como uma demonstração de honra familiar e de dote social. — A falta de compreensão sobre consentimento, limites e respeito pode levar a relações prejudiciais, abuso ou exploração. Ou mesmo deixar os jovens vulneráveis a situações abusivas e sem saber como buscar ajuda — pontua.